sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Quem sou eu ?

Pelo meu filho Vitor, como sempre bem inspirado!

Um menino inteligente,legal e conversador mais se sua mãe se irrita ele fica com medo, gosta de andar de bicicleta e defende o ambiente que vivemos e as injustiças embora nimguem seja perfeito. Uma pessoa feliz que tem um sonho de viajar pelo mundo, adora brincar no rio e acima de tudo sempre...ser um bom moleque


     Vitor Sousa Mesquita
           31/12/2010

O Estado laico e pluralista e as Igrejas

Leonardo Boff

A descriminalização do aborto e a união civil de homosexuais, temas suscitados na campanha eleitoral, ensejam uma reflexão sobre a laicidade do Estado brasileiro, expressão do amadurecimento de nossa democracia. Laico é um Estado que não é confessional, como ocorre ainda em vários países que estabelecem uma religião, a majoritária, como oficial. Laico é o Estado que não impõe nenhuma religião mas que respeita a todas, mantendo-se imparcial diante de cada uma delas. Essa imparcialidade não significa desconhecer o valor espiritual e ético de uma confissão religiosa. Mas por causa do respeito à consciência, o Estado é o garante do pluralismo religioso.
Por causa dessa imparcialidade não é permitido ao Estado laico impôr, em matéria controversa de ética, comportamentos derivados de ditames ou dogmas de uma religião, mesmo dominante. Ao entrar no campo político e ao assumir cargos no aparelho de Estado, não se pede aos cidadãos religiosos que renunciem a suas convicções religiosas. O único que se cobra deles é que não pretendam impôr a sua visão a todos os demais nem traduzir em leis gerais seus próprios pontos de vista particulares. A laicidade obriga a todos a exercer a razão comunicativa, a superar os dogmatismos em favor de uma convivência pacífica e diante dos conflitos buscar pontos de convergência comuns. Nesse sentido, a laicidade é um princípio da organização jurídica e social do Estado moderno.
Subjacente à laicidade há uma filosofia humanística, base da democracia sem fim: o respeito incondicional ao ser humano e o valor da consciência individual, independente de seus condicionamentos. Trata-se de uma crença, não em Deus como nas religiões que melhor chamaríamos de fé, mas de crença no ser humano em si mesmo, como valor. Ela se expressa pelo reconhecimento do pluralismo e pela convivência entre todos.
Não será fácil. Quem está convencido da verdade de sua posição, será tentado a divulgá-la e ganhar adeptos para ela. Mas está impedido de usar meios massivos para fazer valê-la aos outros. Isso seria proselitismo e fundamentalismo.
Laicidade não se confunde com laicismo. Este configura uma atitude que visa a erradicar da sociedade as religiões, como ocorreu com o socialismo de versão soviética ou por qualquer motivo que se aduza, para dar espaço apenas a valores seculares e racionais. Este comportamento é religioso ao avesso e desrespeita as pessoas religiosas.
Setores de Igreja ferem a laicidade quando, como ocorreu entre nós, aconselharam a seus membros a não votarem em certa candidata por apoiar a discriminalização do aborto por razões de saúde pública ou aceitar as uniões civis de homosexuais. Essa atitude é inaceitável dentro do regime laico e democrático que é o convívio legítimo das diferenças.
A ação política visa a realização do bem comum concretamente possível nos limites de uma determinada situação e de um certo estado de consciência coletivo. Pode ocorrer que, devido às muitas polêmicas, não se consiga alcançar o melhor bem comum concretamente possível. Neste caso é razoável, também para as Igrejas, acolher um bem menor ou tolerar um mal menor para evitar um mal maior.
A laicidade eleva a todos os cidadãos religiosos a um mesmo patamar de dignidade. Essa igualdade não invalida os particularismos próprios de cada religião, apenas cobra dela o reconhecimento desta mesma igualdade às outras religiões.
Mas não há apenas a laicidade jurídica. Há ainda uma laicidade cultural e política que, entre nós, é geralmente desrespeitada. A maioria das sociedades atuais laicas são hegemonizadas pela cultura do capital. Nesta prevalecem valores materiais questionáveis como o individualismo, a exaltação da propriedade privada, a laxidão dos costumes e a magnificação do erotismo. Utilizam-se os meios de comunicação de massa, a maioria deles propriedade privada de algumas famílias poderosas que impõem a sua visão das coisas.
Tal prática atenta contra o estatuto laico da sociedade. Esta deve manter distância e submeter à crítica os “novos deuses”. Estes são ídolos de uma “religião laica” montada sobre o culto do progresso ilimitado, da tecnificação de toda vida e do hedonismo, sabendo-se que este culto é política e ecologicamente falso porque implica a continuada exploração da natureza já degradada e a exclusão social de muita gente.
Mesmo assim não se invalida a laicidade como valor social.
(Envolverde/O autor)

quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

A visagem da ponte do Rio Malacacheta*

Alta noite, uma densa neblina paira no ar, o silêncio é um barulho que só os ouvidos do medo escutam, o homem caminha com os olhos esbugalhados, não sente seus pés, naquele breu absoluto, todos os seus instintos estão aflorados, não há mais razão, só a emoção que o absorve, lhe invadindo o corpo que nem se autopercebe mais. A tensão é intolerável, sente-se desfalecer, mas continua passo a passo na direção onde tem a sensação que o mal o espreita.


A ponte está ali a poucos metros, quantas vezes nos serões noturnos na varanda de Dona Zefa ria sem parar daquele "causo" da mulher vestida de branco que esperava os andantes do caminho na travessia da ponte do rio. Nunca se imaginava passando por aquela situação.


O ramal reduzia-se a um simples caminho, limpo no meio, aumentando o mato para as margens até transformar-se numa bela capoeira. Não era possível olhar para os lados, a escuridão se superava, negra, sem nenhuma nuance de claridade. Até os batráquios, muito comuns na região pararam seu coaxar.


Ouviu sobre seus pés o ranger das primeiras tábuas da ponte, foi como o retumbar de um trovão, aquele estalo era o prenúncio da chegada, parou para olhar ao redor, nada, quis se auto-sugestionar para outras imagens, rezava vorazmente, não tinha, porém consciência disso, tudo saia de sua boca como um vômito, ouviu o segundo estalo, novamente o estrondo ensurdecedor, deu até dor o arrepio que lhe correu a espinha.


Um frio repentino lhe invadiu o corpo, não se controlou mais, disparou numa correria desesperada, um raio era pouco para comparar tal velocidade, voava na verdade, os olhos arregalaram-se ao máximo, pareciam sair das órbitas, a ponte fez um terrível barulho, tábuas quebradas, sapatos se soltando, pregos levados nos dedos, camisa se abrindo, os peitos melados de suor à mostra, um vulto na verdade, apenas uma mancha cortando a escuridão.


Quase atropela a primeira casa da vila, a tapera de Dona Zefa. Essa era a noite que ela reunia as crianças da comunidade para falar das suas experiências de vida. Estavam todos sentados quando o homem se aproximou, acocorou-se no girau de madeira, ainda respirando descompassadamente. Aquele ambiente lhe trazia harmonia íntima, o que foi lhe tranqüilizando até voltar à serenidade. Todos olhavam a velha de cabelos brancos, vestido de chita em flores, que lhes transmitia com olhar meigo um carinho inigualável sentada em uma cadeira de madeira rústica.


Iniciou seu “causo” preferido: - Certa noite há muitos e muitos anos atrás uma bela jovem  marcou encontro com seu amado na ponte do Rio Malacacheta, seu coração transbordava de amor, nunca teria mais ninguém para amar, aquele era seu amor definitivo. Seus sonhos confundiam-se com a realidade, era a expressão da felicidade.


Não estava preparada quando recebeu aquele bilhete desconcertante das mãos de um moleque, onde sem maiores explicações foi trocada por outra mulher. Ficou ali, olhando o vazio sem ver, falando sem voz, sem gestos, totalmente sem vida. Sua alma descolou-se do corpo permanecendo perdida na ponte para sempre.


Na varanda da casa os olhos de Dona Zefa molhavam-se tristemente, lembrava-se do grande amor da sua vida, nunca o esquecera, não conseguira encontrar mais ninguém para amar e tornara-se desde então aquela alma melancólica que vivia reunindo as crianças para repetir criativamente sua história de amor. Vagava sim pela ponte, nas noites escuras e assustava os transeuntes. Por amor permanecia ali horas a fio, lembrando aquele passado tão inesquecível.


O homem a olhou com ternura, totalmente absorto e envolvido pela história, não sentiu nenhuma vontade de rir, aliviou seu medo e procurou naquela velha mulher vestígios da bela Josefina de outrora, ele, um solitário, gostaria muito de ser amado assim com aquele amor quase imortal.


Ficou observando e ouvindo boa parte da noite a conversa e depois continuou sua caminhada pela Vila Malacacheta, olhou ao longe a ponte e percebeu o vulto bem delineado de uma mulher de branco, serena e tranqüila. Já não sentio medo, o sentimento agora era de solidariedade. Vivia dentro de si mesmo o drama que assombrava principalmente o próprio ser que o criou.

*Rio Malacacheta é um rio que atravessa o município de Capanema, cidade do nordeste Paraense.

Por Nilson Mesquita
Blog: cidadaniaesustentabilidade.blogspot.com

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Destruição dos rios: ameaça é crescente

Desde as primeiras letras aprendemos que a bacia do rio Amazonas é a maior do mundo. Ninguém nunca duvidou que ele era o mais caudaloso do planeta, mas se questionava essa primazia quanto ao seu comprimento. Hoje a controvérsia está esclarecida: com 6.937 quilômetros de extensão, o Amazonas supera em 140 quilômetros o Nilo, que perdeu essa liderança multissecular.

Qualquer número em relação ao “rio-mar” (ou o “mar doce” dos espanhóis, os primeiros europeus a navegá-lo) é grandioso. Ele lança, em média, 170 milhões de litros de água por segundo no Oceano Atlântico. Suas águas barrentas podem avançar 100 quilômetros além da barreira de águas salgadas e projetar seus sedimentos em suspensão no rumo norte, até o litoral da Flórida, nos Estados Unidos. São milhões de toneladas de nutrientes, arrastados desde a cordilheira dos Andes, onde nasce o grande rio, e engrossados por seus afluentes, que também se posicionam entre os maiores cursos d’água que existem.

Essas grandezas têm servido de inspiração para o ufanismo nacional, mas não para tratar melhor os nossos gigantes aquáticos. Nenhum brasileiro -ou mesmo o nativo- dá ao Amazonas a importância que os egípcios conferem ao Nilo. O Egito não existiria sem a faina incansável do seu grande rio, a fertilizar suas margens, cercadas por desertos hostis, e civilizar o país. Por isso, é considerado sagrado.

Os brasileiros parecem acreditar que, por ser monumental, abrangendo 7 milhões de quilômetros quadrados do continente sul-americano (quase dois terços em território brasileiro), a bacia amazônica foi blindada pela mãe natureza contra as hostilidades do homem. Já está na hora de se pôr fim a essa ilusão, acabando com a insensibilidade geral, que se alimenta do desconhecimento e da desinformação. O Amazonas está sob ameaça.

Não uma, mas várias. Um dos capítulos mais recentes está sendo travado diante da maior cidade da Amazônia, Manaus, a capital do Estado do Amazonas, com seus 1,7 milhão de habitantes (2 milhões com as duas cidades vizinhas). No dia 5, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) decretou o tombamento do encontro das águas do Amazonas com o Negro, um dos seus principais tributários da margem esquerda.

O desavisado pode até achar que o ato é de significado museológico, para efeito acadêmico. O processo do tombamento, porém, se arrastou durante dois anos. Deveria ser simples: a área de 30 quilômetros quadrados, o polígono de terra e água onde ocorre a junção dos dois enormes rios, é cenário para o maior de todos se encontrar com o maior rio de águas negras do mundo. Na margem direita, o barrento Solimões pressiona o rio ao lado, que ganhou seu nome pela inusitada cor das suas águas, num entrevero que pode se estender por 10 quilômetros lineares nas duas direções.

É um encontro ciclópico. A vazão do Solimões nesse ponto (onde justamente muda pela última vez de nome, passando a ser Amazonas) é de 135 milhões de litros de água por segundo. A do Negro, que chega ao fim do seu percurso de 1.700 quilômetros, a partir da Venezuela, é de 50 milhões de litros. Encorpado, o Amazonas segue em frente até a foz, dois mil quilômetros abaixo. Não sem antes oferecer o espetáculo das duas cores líquidas em paralelo ou em fusão tumultuada, para a admiração ou o espanto de uma crescente legião de turistas.

O problema é que no ponto de encontro dos rios está Manaus, com 60% da população e 90% da riqueza de todo Estado do Amazonas, o maior do Brasil, com 20% do território nacional. Desde quase meio século atrás, Manaus deixou de ser o produto do Amazonas para ser o efeito da Zona Franca, um entreposto comercial e um núcleo industrial que só se tornaram possíveis pela renúncia da União a recolher o imposto sobre a importação das empresas instaladas na remota paragem.

Hoje, Manaus é a origem do maior fluxo de contêineres do país. Motocicletas, computadores, geladeiras e muitos outros produtos são mandados para o sul do país, principalmente São Paulo, e espalhados para outros destinos. O velho porto flutuante, que os ingleses construíram no início do século XX para atender a exportação de borracha (que chegou a ser responsável por 40% do comércio exterior brasileiro), não serve para essa demanda nova.

A pressão é tão forte que alguns terminais privados, legais ou não, surgiram na orla da cidade. O maior deles, o Porto Chibatão, foi parcialmente arrastado, no mês passado, pelas águas do Negro, a apenas três quilômetros do seu encontro com o Amazonas, com mortes e a perda de diversos contêineres. Qualquer ribeirinho sabia que o local era contra-indicado para o fluxo de carga que o precário terminal movimentava.

Um novo, muito maior e mais adequado, está sendo projetado para uma área de 100 mil metros quadrados, na qual poderão ser estocados 250 mil contêineres. Antes desse mega-terminal, porém, uma subsidiária da mineradora Vale (o nome privatizado da Companhia Vale do Rio Doce, quando estatal) começou a construir seu próprio porto, com investimento de 220 milhões de reais. Nele deverá operar seu novo navio cargueiro, com capacidade para 1.500 contêineres, e outros cinco já encomendados, por algo como meio bilhão de reais, multiplicando sua capacidade de transporte.

Esses números pareciam muito mais importantes do que a localização do porto, na província paleontológica das Lages, próximo de uma tomada de água para 300 mil habitantes da cidade e de um lago, o último do rio Negro, importante para milhares de moradores de um bairro que se formou em torno dele.

O processo que levou ao desmoronamento do Porto Chibatão seguiria sua lógica malsã se não tivesse surgido a iniciativa de tombar o encontro das águas. Ninguém se aventura a dizer-se contra o tombamento, mas ele provocou uma batalha judicial que chegou a Brasília, com vitórias e derrotas, protelações e pressões, até que, no dia 5, finalmente o Iphan assumiu a tutela sobre o encontro das águas.

Qualquer novo projeto que a partir de agora se fixe na área do polígono terá de ser submetido ao instituto, além de obter a licença ambiental. Certamente haverá quem se indigne com o fato: o raciocínio automático é de que a razão (ou anti-razão) econômica prevaleça sobre qualquer outro tipo de consideração - e sempre com vantagens para o investidor.

A decisão do Iphan, que ainda vai sofrer questionamento judicial, não bloqueia a evolução dos empreendimentos produtivos na região, mas talvez ajude o país a se dar conta de que destruindo os recursos naturais, em especial aqueles que representam uma grandeza única, é a Amazônia que estão destruindo. Substituem a galinha dos ovos de ouro por um cavalo de Tróia. Na mitologia ou na realidade, sabemos qual será o desfecho.

Lúcio Flávio Pinto - Jornalista paraense. Publica o Jornal Pessoal (JP)

Fonte: Mercado Ético

domingo, 28 de novembro de 2010

Solidariedade ao povo carioca - Liberdade, liberdade, abra as asas sobre nós...

Quase chorei, fiquei engasgado quando no Jornal Nacional foi lida a carta da moradora da Favela do Cruzeiro onde fala: "Liberdade, liberdade, abre as asas sobre nós...."


O amigo Randy da comunidade do orkut "Espiritismo - Eu Sou Espírita" se expressou assim sobre o assunto: Bem, foram precisos longos anos até que alguém tivesse resolvido tomar uma iniciativa do dever público. Agora, ao que parece, estamos vendo os primeiros passos de medidas mais duras no combate ao BAIXO crime.
Digo "baixo crime" porque a policia está caçando uns coitados passa-fome, com tendencias psicopatas, toxicomanos e de pouca capacidade intelectual. Tudo bem, já é grande coisa, pois são estes que matam mulheres grávidas, assaltam idosos, estupram adolescentes e etc. São os sujeitos que vão para o asfalto tomar na força das armas o que não lhes pertence.
Bem diferente são os criminosos que não apontam armas, que situam-se nas altas esferas da sociedade e que têm nesses passa-fome meros mairionetes. Perigosos marionetes, mas brinquedos que dançam ao sabor de seu dinheiro.
Mas, já é um grande passo. E quando vejo as cenas na TV não consigo me desprender do pensamento de que o filme Tropa de Elite 2 criou o momento emocional propicio para isso. Não consigo ver uma coisa desconexa da outra. Afinal, desta vez há um envolvimento emocional da população em favor das ações policiais - coisa que não havia no passado.
Creio que a opinião publica está preparada para assistir ao vivo pela TV cerca de 600 transferencias encarnatórias sem apelar para direitos humanos desta vez.
Nesse ínterim, esse mesmo povo é sofrido pela violencia cotidiana, pela intimidação, pela opressão, pela ausencia de liberdade de poder caminhar pelas ruas de sua cidade. Certamente como pessoas de bem, merecem essa liberdade, desde que lutem por ela do modo certo e nos campos corretos.
Fica, então, minha solidariedade para com o povo do Rio de Janeiro. Mas, também minha torcida de que não pare por aí. Tem bandido também na Barra da Tijuca. Não usam armas, mas usam canetas. E costumam ser mais danosas à sociedade do que os fuzis dos traficantes.

Na cidade de Capanema no Nordeste Paraense onde moro temos muita paz ainda, não dá para imaginar o sofrimento do povo carioca, por isso estendo este apelo de solidariedade para todos os que sofrem com a violência no Brasil e espero muito que as "canetas" também tombem e suas tintas sirvam apenas para levar educação para tantos brasileiros que anseiam pela oportunidade de ter oportunidade.

Outra interessante manifestação sobre o assunto:

O autor de "Violência Urbano", Paulo Sérgio Pinheiro alerta que a operação policial no Rio está fadada ao fracasso. Usar tanques obsoletos da Segunda Guerra Mundial contra "chefetes" do crime carioca é, para o cientista político, a receita do fracasso em curto prazo.
Em entrevista à Livraria da Folha, disse ser favorável à ocupação dos morros no Rio, mas pondera que o governo toma apenas medidas reativas. Para ele, a cidade precisa de política de segurança, não de uma política bélica.
Paulo Sérgio ocupou a posição de especialista independente para violência contra a criança da ONU (2003-2008) e é autor de "Violência Urbana", livro da coleção Folha Explica, escrito em parceria com Guilherme Assis de Almeida, pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP.
O professor apontou diversas fragilidades neste tipo de operação policial, como a falta de políticas para inibir o consumo de drogas - fator financeiro estratégico - e a deficiência do Ministério Público no combate da corrupção dentro das instituições.

Quem sabe isso tudo é o início de uma tomada de consciência geral, onde a ética, a paz, a solidariedade, o amor, entre tantos outros importantes valores se tornem verdadeiros princípios de todos os cidadãos brasileiros.

sexta-feira, 26 de novembro de 2010

A PAZ TRANSCULTURAL

A principal conquista da humanidade para os próximos tempos, talvez não componha um conjunto de descobertas científicas e tecnológicas, nem tão pouco a conquista de espaços alternativos para a vida em outras galáxias, após degradarmos totalmente nosso planeta. Juntamente com o imprescindível e urgente estabelecimento de uma convivência ambiental sustentável, o próximo desafio das novas gerações talvez seja a constituição de uma Cultura de Paz Transcultural entre todos os povos e nações da Terra.

Essa cultura de paz precisará ser plantada, cultivada e vivenciada na alma, na mente e no coração de cada homem, de cada mulher e no âmago de todas as culturas que se disponham a coexistir pacificamente na Terra e com a Terra.
Diante do atual contexto social e cultural podemos inferir sem quaisquer receios que as nações, as organizações, os homens, as famílias e todas as instituições sociais contemporâneas vivem em desequilíbrio constante e se encontram mergulhadas numa crise geral, sem precedentes na história da humanidade. Um efeito entrópico, em cascata invade e destroça impiedosamente as promessas sociais modernas. A paz apesar de desejada por uma pequena parcela dos homens se torna cada vez mais uma idéia fluida, nebulosa, frágil, ingênua, vulnerável e distante. Construimos uma cultura civilizatória que aniquilou a paz.

Vivemos o apogeu de uma cultura tecno-científica centrada principalmente no crescimento econômico e na produtividade material. Intolerância étnica, cultural e religiosa, desigualdade social crescente, individualismo, consumismo, competitividade, narcisismo, culto ao corpo, à imagem caracterizam as dinâmicas sociais da contemporaneidade. Artefatos tecnológicos aceleram e interligam fluxos comunicacionais mundiais inaugurando uma cultura no suportes fantasmagóricos virtuais digitais, nas redes sociais - uma soturna cibercultura.

As cidades aglomeram cada vez mais contingentes humanos sedentos que disputam palmo à palmo cada espaço numa luta feroz pela sobrevivência e busca de um padrão de vida o mais próximo daquele vivido pelas elites. Trânsito caótico e violento, insegurança por toda parte, violência exponencial, tráfico e consumo de drogas. A política, a justiça e as demais as instituições sociais se corrompem, se vendem ao mercado e se esvaziam de sentidos. As nações do primeiro mundo se unem e se auto-afirmam pelo poderio militar e econômico e sobrepõem aquelas ditas em desenvolvimento - reféns das instituições mundiais e dos meganegócios transnacionais.

Coexistem nesse mundo global e cosmopolita remanescentes das grandes nações e tribos nativas das Américas e dos demais continentes, sobreviventes do holocausto sistemático promovido e levado a cabo historicamente pela cultura ocidental hegemônica com o seu eficiente e voraz rolo compressor - progresso. Os povos nativos e suas culturas ainda hoje são desrespeitados, injustiçados, roubados, discriminados e marginalizados. O drama do povo nativo Na´Vi no planeta Pandora do clássico da sétima arte Avatar é vivido com horror pelos povos nativos do Brasil em diversas disputas de terra, à exemplo da imposição do governo brasileiro para a construção do complexo hidrelétrico de Belo Monte na bacia hidrográfica do Xingu, local de grande diversidade biológica e aonde vivem 14 povos nativos brasileiros.

Um diálogo entre as diferentes culturas poderá estabelecer as bases para uma convivência pacífica e equilibrada entre os povos e as nações. Para tanto, as culturas precisam também incorporar em seus conceitos e comportamentos a tolerância, a solidariedade e o respeito. Podemos aprender muito sobre a paz com as diferentes culturas e em especial com as culturas ancestrais dos povos nativos americanos. Além disso, é fundamental que a uma cultura de paz seja incorporada por todas as culturas e dentro da alma, da mente e do coração de cada indivíduo. Hehaka Sapa, sábio Lakota-Sioux dizia que "nunca poderá haver paz entre as nações antes que se estabeleça a verdadeira paz na alma dos Homens". Portanto, conclamo a todos os leitores e seguidores desse blog para que possamos juntos cultivar e promover o nascimento de uma cultura de Paz Transcultural na Terra. Estou iniciando o grupo Hunkapi - Círculo da Paz na REDETRANS para compartilhar essa proposta. Portanto se você tiver interesse sinta-se devidamente convidado.

Mitakuye Oyasim - Por todas as nossas relações

Por WANBLI GLESHKA - O Vôo Infinito da Águia

Convivência Ecológica Sustentável à Luz da Sabedoria Ancestral Nativa Americana
Blog: http://voarinfinito.blogspot.com/2010/11/paz-transcultural.html#more

sexta-feira, 12 de novembro de 2010

PEC da Felicidade é aprovada na CCJ

A PEC da Felicidade, que pretende incluir o direito à busca da felicidade na Constituição, foi aprovada na reunião desta quinta-feira (11/11) da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Protocolada pelo Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), a Proposta de Emenda Constitucional está pronta para ser votada no Plenário do Senado.
Pela PEC (19/10), o artigo 6º da Constituição passará a ter a seguinte redação: “são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição.”
A proposta também já foi protocolada na Câmara dos Deputados, pela Deputada Manuela d´Ávila (PCdoB/RS). Com isso, a proposta tramita nas duas Casas Legislativas, simultaneamente.
Pec da Felicidade:
A PEC da Felicidade é uma iniciativa do Movimento Mais Feliz e visa reforçar direitos e garantias já previstos na Constituição. “Mais do que ter previsto na Constituição que tais direitos são deveres de nosso Estado, queremos fazer com que ele assuma a responsabilidade por oferecer condições básicas para que seus cidadãos busquem a felicidade com dignidade, a partir de um ponto onde todos são iguais e têm as mesmas oportunidades para partir rumo a essa busca; a felicidade como norteadora de políticas públicas”, declarou Mauro Motoryn, idealizador do Movimento Mais Feliz.
A ideia conta com o apoio da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais (ANADEF), da Associação Nacional do Ministério Público Criminal (MPCRIM), do projeto Aprendiz, do Instituto Ágora, do Instituto Vladimir Herzog, do Museu da Pessoa, da Associação Paulista de Magistrados (APAMGIS), da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (AMATRA-SP), entre outras entidades.
(CarbonoBrasil)

terça-feira, 9 de novembro de 2010

Para 80% dos brasileiros, proteger o ambiente ajuda no crescimento da economia

Foi lançado esta semana o relatório “Cidadãos engajados!” (Citizens Engage), com foto de capa escrita “Salve a Amazônia”. A mensagem é clara: os cidadãos acreditam que as empresas precisam levar em conta a Amazônia e o meio ambiente em suas atividades.

Trata-se da quarta edição da pesquisa “Edelman goodpurpose®Study 2010″, pesquisa feita em 13 países com 7 mil consumidores. De acordo com o relatório, 71% dos consumidores em todo o mundo - 79% no Brasil - acreditam que projetos que protejam o meio ambiente podem ajudar no crescimento da economia.

Além disso, a pesquisa mostra que “Proteger o meio ambiente” foi considerada a causa número 1 sobre o que os consumidores se preocupam, seguido por “melhorar a qualidade dos cuidados de saúde”.

De acordo com o estudo, consumidores dos mercados emergentes - Brasil, China, Índia e México - estão mais propensos a comprar e promover produtos de marcas que tenham compromissos com boas causas.

Oito em cada dez consumidores no Brasil comprariam produtos de empresas consideradas responsáveis social e ambientalmente, uma porcentagem bem mais expressiva do que os consumidores da Europa (54%).

 
No entanto, a consciência de que empresas têm responsabilidades é alta em todo o mundo. Segundo a pesquisa, 86% dos consumidores acreditam que as empresas devem colocar o mesmo peso dos seus interesses aos interesses da sociedade.

Confira o estudo na íntegra: “Cidadãos engajados!” (Citizens Engage)

(Amazonia.org.br)

sábado, 6 de novembro de 2010

O Ecumenismo e o combate a intolerância religiosa.

Li no site www.portalcapanema.net a seguinte notícia: “Noite ecumênica no segundo dia de festa do centenário de Capanema/PA*.”

Em primeiro lugar gostaria de louvar a excelente iniciativa dos organizadores do evento, a intenção de buscar a união entre as religiões, relação que historicamente já produziu guerras sanguinárias e odiosas.

Na Wikipédia encontramos a seguinte definição: Ecumenismo é o processo de busca da unidade. (...)Num sentido mais restrito, emprega-se o termo para os esforços em favor da unidade entre igrejas cristãs; num sentido lato, pode designar a busca da unidade entre as religiões ou, mesmo, da humanidade. Neste último sentido, emprega-se também o termo "macro-ecumenismo". (grifamos).

O ecumenismo moderno despontou a partir do século XVIII por uma iniciativa do Movimento Protestante daquela época para unificar as várias denominações cristãs protestantes que apresentavam forte desunião.

Apesar da excelente iniciativa do evento em Capanema/PA, sem a pretensão de criticar tão importante trabalho, considero ainda muito tímida e pouco ampla. O catolicismo com certeza é a religião da maioria, seguida pelos evangélicos que cresceram bastante nos últimos anos, sendo os cristãos do mundo uma população de 2 bilhões de pessoas. Mas, e as minorias religiosas do município, os budistas, os umbandistas, os islâmicos, os espíritas, os judeus, as crenças indígenas e africanas, entre outras? Acredito precisavam também aparecer nesta manifestação para completar com chave de ouro a beleza da união entre as mais diversas culturas e religiões.

Muito importante como ato de cidadania, para educação de todos e demonstração de que nossa cidade está adesa de corpo e alma no movimento de combate a intolerância religiosa e a lei brasileira que garante o respeito a todas as religiões e culturas. O artigo 5º de nossa constituição diz (...) VI – é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e as suas liturgias.

O respeito e a valorização das religiões e culturas é um forte indício de evolução de um povo. Todo mundo acredita em alguma coisa. Aquilo em que acreditamos faz parte do que somos. Por exemplo, se acreditamos no bem, procuramos ser bons. Por isso é tão importante conhecer todas as crenças, saber bem qual delas é a nossa e agir de acordo com aquilo em que acreditamos.

A lei Nº 11.635, de 27 de dezembro de 2007, instituiu o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa a ser comemorada anualmente em todo o território nacional no dia 21 de janeiro. Esse dia foi instituído para lembrar a data de morte da iyalorixá (sacerdotisa do candomblé) Gilda do Ogun, em 2000. Mãe Gilda foi acometida por um infarto fulminante ao ver sua foto estampada na capa da Folha Universal com o título de “Macumbeiros charlatões enganam fiéis”. A IURD foi condenada em última instância a indenizar os herdeiros da sacerdotisa.

Deixo aqui então a sugestiva data de 21 de janeiro, que já está próxima, para ampliar esse primeiro passo de uma longa caminhada na direção do respeito total à liberdade religiosa e acima de tudo o estímulo ao cultivo das nossas raízes culturais.

*Capanema/PA - Cidade do nordeste Paraense.
Por Nilson Mesquita
nilsoedson@yahoo.com.br

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Capanema* 100 anos - Adeus Rio Garrafão

Depósito de detritos, amontoado de dejetos humanos, meio de cultura para as mais perigosas bactérias, monturo de lixo!!!

Não, não!! Não me refiro aqui a uma fossa, que apesar de ser tudo isso citado, encontra-se devidamente enterrada e muitas vezes inofensiva aos seres humanos.

Falo do saudoso Rio Garrafão, pequena e outrora bela drenagem natural que corta nossa cidade e vergonhosamente transformou-se em sinônimo de sujeira e vetor de doenças infecciosas.

Não é exclusividade de Capanema que em seus 100 anos avança como todo o mundo para a destruição do ambiente natural.

Desculpem a rudeza destas palavras, porém às vezes a franqueza mesmo que contundente pode despertar as consciências acomodadas no consumismo e na busca incessante das pseudo-riquezas materiais. Valores como preocupação com o futuro das próximas gerações são meros coadjuvantes diante do protagonismo do egoísmo que engole a humanidade e a deixa órfã de seu mais importante parceiro na vida, o Meio Ambiente.

Sem água não há vida! Tudo aquilo que cresce, respira, anda, nada ou voa na Terra precisa de água para viver. Os seres humanos são formados por aproximadamente 70% de água. Na nossa vida cotidiana, nós usamos cada vez mais água para as nossas necessidades habituais: cozinhar nossos alimentos, fazer nossa higiene pessoal, lavar nossa roupa e nossa louça. No nosso planeta, 97,4% da água é salgada (mares e oceanos), 2% da água é doce, mas está sob forma de gelo (polos e geleiras) e apenas 0,6% é de água doce líquida (águas subterrâneas, umidade, lagos e rios).

Um em cada quatro habitantes do planeta não tem acesso a água potável, o que equivale a 1,5 bilhão de pessoas. Não existem esgotos e estações de tratamento para 2,5 bilhões de seres humanos. As águas sujas (com excrementos, sabão, produtos de limpeza, resíduos industriais) são jogadas nos rios ou nos mares. As conseqüências são dramáticas: 250 milhões de pessoas ficam doentes por causa da água poluída e 10 milhões morrem por causa disso. (fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

O Rio Garrafão assim como todo rio me lembra sempre poesia, me faz feliz, mas ali onde trafego diariamente me faz chorar, suas águas são lágrimas escorrendo em faces enrugadas e tristes, nas beiradas dos fundos das casas invasoras. Seu leito é como a pele queimada de sol que os anos de sofrimento, na amargura da esperança destroçada, desfaz-se melancolicamente numa torrente escura e fétida.

Ouço o murmurar dos amantes do rio, crianças, jovens e adultos, e eu parafraseando Castro Alves... “Oh Deus onde estás que não me ouves?”, sei, no entanto que assim como o Pai deu sua resposta na abolição dos escravos, Ele também salvará nosso amado Garrafão.

Ainda há tempo!

Ouçamos o que diz o rio:

Salvem-me queridos e centenários habitantes de Capanema! Quero compartilhar minhas águas límpidas e cristalinas com seus descendentes! Darei tudo de mim para louvar o esforço que fizerem! Abraçarei suas crianças com o líquido mais importante da vida! As areias que sedimentam meu leito servirão de tapete para seus pés, não desistirei jamais de saciar a sede dos seus animais e serei incansável na decoração de minhas margens, onde cultivarei as mais belas plantas. Gostaria muito de comemorar junto com essa terra querida meus 200 anos.

* Capanema - Cidade do Nordeste paraense que completa em 05 de novembro de 2010, 100 anos de fundação.

Por Nilson Mesquita

segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Árvore

O que seria de nós sem as árvores?
Onde nos esconderíamos do sol?
Muitas culturas seriam perdidas.
Dependeríamos de máquinas, porém não seriamos livres.
Não teríamos frutos e toda a terra seria um deserto.
Seriamos consumidos pelo sol.
Não teríamos beleza e nem pássaros, pois onde fariam seus ninhos?
Sem mais nem menos buscaríamos forças em algum planeta vizinho e se achássemos uma semente, poderíamos recomeçar a vida no planeta terra.

Vítor Sousa Mesquita
Postado por VIDA DE MOLEQUE

sábado, 16 de outubro de 2010

Os votos da sustentabilidade

Quase 20 milhões de votos é o saldo de Marina Silva em uma eleição onde os candidatos majoritários praticamente não tocaram no principal assunto do momento, que ilumina o mundo globalizado como uma taboa de salvação crucial para a humanidade.

E o que é sustentabilidade? Porque tanta esperança gerada por esse assunto nos últimos tempos?

No triângulo da sustentabilidade, os vértices apontam para o conceito: Desenvolvimento econômico com responsabilidade social e preservação do meio ambiente, o que nos leva a idéia de que o progresso não pode comprometer a qualidade de vida e a sobrevivência das gerações futuras. Conceito muito simples, porém extremamente complexa sua aplicação prática, pois depende de fatores fundamentais da vida humana. A população atual do globo está acima de 6 bilhões de habitantes e a previsão de esgotamento das condições para geração de alimento por exemplo é de no máximo 9 bilhões, o que nos dá cerca de 30 a 50 anos como tempo crítico para atingirmos esse estado onde o planeta não terá mais como reagir. Alguns cientistas já defendem que a situação é irreversível, que não há mais com deter a degradação e extermínio da espécie humana. O grande filósofo Nietzsche disse o seguinte, “O perigo de nossa civilização. Pertencemos a uma época cuja civilização corre o perigo de ser destruída pelos meios da civilização”. Falou isso a cerca de 100 anos atrás e parece uma profecia e foi ele exatamente quem disse que Deus tinha morrido. Não acredito que esse excelente filósofo esteja certo, até porque tenho certeza absoluta da existência de Deus e não acredito em pessimismo, porém é necessário agir. A esperança deve ser construída pelas ações dos homens e não aguardar que caia do céu uma solução pronta, ou seja, outro planeta limpinho para nós sujarmos novamente.

Durante muito tempo, as pessoas administraram o planeta sem prestar atenção ao seu frágil equilíbrio. Poluímos o ar, a água, o solo. Exploramos excessivamente os recursos, como florestas, matérias-primas, energias fósseis e extinguimos muitas espécies de plantas e de animais. Finalmente estamos entendendo que esse comportamento é prejudicial para a sobrevivência do ser humano no planeta.

Desenvolvimento Sustentável, também chamado de “viável”, foi formulado pela primeira vez por ocasião da Conferência da Terra no Rio de janeiro, em 1992. O DS é uma associação obrigatória de boa gestão econômica, o progresso social e a preservação do meio ambiente. Esse “triângulo da sustentabilidade” é a base para uma nova forma de governar e traz consigo seis princípios fundamentais:

1. Princípio da precaução (não esperar o irreparável para agir);

2. Princípio da prevenção (é melhor prevenir que remediar);

3. Princípio da economia e da boa gestão (sabendo usar não vai faltar);

4. Princípio da responsabilidade (quem degrada deve recuperar);

5. Princípio da participação (todos estamos envolvidos, todos decidimos, todos somos protagonistas);

6. E princípio da solidariedade (legar um mundo viável às gerações futuras).



O Desenvolvimento Sustentável nos remete também à idéia de melhor divisão de riquezas, onde todos têm acesso a alimento, água potável e eletricidade.

No mundo de hoje em cada 4 pessoas, pelo menos 1 vive na miséria, esse número chega a cerca de 1,3 bilhão de pessoas em todo o mundo.

Aí está uma boa bandeira ou plataforma para votarmos nesta e nas próximas eleições.



Por Nilson Mesquita

nilsonedson@yahoo.com.br

cidadaniaesustentabilidade.blogspot.com

quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Resgate no Chile - Um grão de areia no oceano, mas valeu a pena

Dá gosto de ver o que ocorreu hoje no Chile.
Não, eu não estou falando do salvamento de 33 mineiros naquele país. Salvar 33 pessoas, dentre as milhões que morrem todos os anos vitimas de catástrofes é algo como grão de areia no oceano.
Estou falando é da força que um povo consegue obter sobre um fato desastroso, de como a postura das pessoas se direciona para a esperança, para as atitudes pró-ativas. Se foi manipulação politica pela midia por parte do governo, o que importa? O país foi vitima de terremotos, maremotos e de crises politicas e nem ao menos teve uma Copa do Mundo para disfarçar suas dores.
Se o resgate de um grão de areia no oceano serviu para que milhões de pessoas olhem para sua própria nação com mais orgulho, mais esperança e mais solidariedade, valeu a pena resgatar o danado do grão.

Por Randy, Comunidade "Espiritismo - Eu Sou Espírita do Orkut

quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Assédio Moral e assédio Sexual, o que é?

Assédio Moral
“É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego. Caracteriza-se pela degradação deliberada das condições de trabalho em que prevalecem atitudes e condutas negativas dos chefes em relação a seus subordinados, constituindo uma experiência subjetiva que acarreta prejuízos práticos e emocionais para o trabalhador e a organização. A vítima escolhida é isolada do grupo sem explicações, passando a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos pares. Estes, por medo do desemprego e a vergonha de serem também humilhados associado ao estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, freqüentemente, reproduzem e reatualizam ações e atos do agressor no ambiente de trabalho, instaurando o ‘pacto da tolerância e do silêncio’ no coletivo, enquanto a vitima vai gradativamente se desestabilizando e fragilizando, ‘perdendo’ sua auto-estima.”


Assédio sexual
Crime passível de pena de um a dois anos de detenção para quem “constranger outra pessoa com intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente de condição superior hierárquica ou ascendência inerentes ao exercício do emprego, cargo ou função”. Lei 10.224, artigo 216 do Código Penal brasileiro.

segunda-feira, 4 de outubro de 2010

E o verde violentou as urnas!

Marina Silva teve 20% dos votos no Brasil. Isso significa que 20 milhões de brasileiros querem, e demonstraram isso nas urnas, que a sustentabilidade não seja mais um tema de oportunidade. Desejam que isso realmente seja incorporado a políticas públicas e de governo. Mais, estes eleitores deixaram uma mensagem clara para os dois candidatos que vão ao segundo turno: é preciso discutir o Brasil de forma mais consistente e não na base do generalismo. Todas as promessas são sobre educação, saúde, segurança etc. Temas sobre os quais há certezas. Ou seja, quem em sã consciência é contra agua encanada e esgoto tratado? Os eleitores de Marina, que vão decidir esta eleição, querem saber como será o desenvolvimento do Brasil nos próximos quatro anos. Que modelo de país o futuro governo quer e vai entregar. Uma discussão que estava descartada até este momento e que será o que realmente importa.


Bom, mas o processo eleitoral teve outras surpresas, principalmente em relação à disputa pelas duas vagas ao Senado em São Paulo. Aluízio Nunes, do PSDB, era quanse uma “carta fora do baralho” pelos dados dos institutos de pesquisa. Liderou a eleição. Ricardo Young, do PV, nunca era apontado com mais do que 2% das intenções de votos. Chegou a 4.117.634 votos, o que significa 11,20% dos votos dos paulistas. Vale perguntar como são feitas estas pesquisas, que deturpam resultados e atrapalham as campanhas mais do que bocas de urna e outras práticas que o Tribunal Eleitoral já pune como crimes. A divulgação de pesquisas erradas, que se afirmam “científicas” e com margens de erro de dois pontos para mais ou para menos influi na decisão de muitos eleitores. No entanto, de 2% para 11% não é exatamente uma “margem de erro”, mas sim incompetência na melhor das hipóteses, e má fé criminosa na pior.

O que vamos assistir agora são explicações mal ajambradas de porque se errou tanto e pedidos de desculpas aos eleitores, como se o estrago não tivesse nenhuma consequência. Em uma campanha política a possibilidade de vitória tem muitos reflexos na ação e na captação de recursos. Um candidato com 2% dos votos não estimula muitos doadores a apoiarem sua campanha. Um candidato que, no entanto, mostra sua capacidade, ou seu cacife eleitoral, pode conseguir mais apoios e, com isso, lutar para conquistar os votos que ainda necessita. Ricardo Young ultrapassou 4 milhões de votos, e poderia ter ido mais longe se tivesse recursos. Sua campanha se pautou pela austeridade e pela qualidade de suas propostas. Não teve os recursos dos quais dispuseram a maioria de seus adversários, mas mostrou que a sociedade é capaz de compreender propostas elaboradas de políticas públicas, apesar da incapacidade de diversos meios de comunicação e jornalistas em acreditar nisso.

Dilma e Serra terão de beber nas propostas de Marina, Ricardo e outros candidatos verdes se quiserem os votos destes eleitores. Não são os mesmos que votaram em Tiririca, não podem ser conquistados com promessas vagas e querem saber não apenas o que os candidatos vão fazer depois de eleitos. Principalmente querem saber COMO vão fazer. Este segundo turno fará bem ao Brasil. A política terá de ser feita de forma diferente, dialogada, negociada em termos de políticas públicas e não nos tradicionais acordos de bastidores e conchavos.

Para Marina Silva, a sustentabilidade não é mais assunto de guetos e as urnas provaram isso. E sustentabilidade pressupõe ética, transparência, governança, equilíbrio social, ambienta e econômico, além de um dos mais importantes valores dos ambientalistas, o princípio da precaução frente a arrogância do determinismo tecnicista.

Por Dal Marcondes, da Envolverde

Seleção Texto Nilson Mesquita

terça-feira, 28 de setembro de 2010

Obra em Rondônia leva à descoberta de cinco geoglifos

Amazonia.org.br
Técnicos da empresa responsável pelo levantamento arqueológico necessário para conseguir o licenciamento ambiental do asfaltamento da rodovia BR 429, que liga Ji-Paraná a Costa Marques, no oeste de Rondônia, descobriram cinco desenhos gigantes no solo, chamados pelos arqueólogos de geoglifos. As informações são do site Globo Amazônia.
De acordo com o jornal, a existência dessas figuras ancestrais nesta parte do estado é novidade, e ainda há pouca informação sobre como foram feitas e com qual finalidade.
Ao identificarem as estruturas, os técnicos decidiram acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que confirmou se tratarem de estruturas construídas pelo homem.
“Seguramente há mais. Seria necessário usar outra tecnologia para localizá-las”, diz Francisco Pugliese, arqueólogo do Iphan que fez a análise dos geoglifos ao site. As estruturas só são identificáveis em imagens de satélite quando a floresta é removida. Para observar os desenhos em solo ainda recoberto de mata, será necessário usar tecnologia de radar.
(Amazonia.org,br)
De acordo com o jornal, a existência dessas figuras ancestrais nesta parte do estado é novidade, e ainda há pouca informação sobre como foram feitas e com qual finalidade.
Ao identificarem as estruturas, os técnicos decidiram acionar o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que confirmou se tratarem de estruturas construídas pelo homem.
“Seguramente há mais. Seria necessário usar outra tecnologia para localizá-las”, diz Francisco Pugliese, arqueólogo do Iphan que fez a análise dos geoglifos ao site. As estruturas só são identificáveis em imagens de satélite quando a floresta é removida. Para observar os desenhos em solo ainda recoberto de mata, será necessário usar tecnologia de radar.
(Amazonia.org,br)

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

“O 4º poder” - Carta para um amigo



Brasília, 20 de setembro de 2010

Meu caro amigo Paulo Vasconcellos,

Logo que lhe informei sobre minha viagem a Brasília, você imediatamente pediu-me um artigo sobre a capital do país, que fosse de preferência à frente do Palácio do Planalto onde poderia escrever algo sobre a atualidade, quando vivemos os dias que antecedem a eleição dos nossos representantes do executivo e legislativo Federal e Estadual.
Fiquei muito lisonjeado com seu pedido e fiz o possível para atendê-lo, entretanto indo em direção a Praça dos Três Poderes, tive que passar pela rodoviária onde me deparei com uma cena emblemática do cotidiano da cidade que me chamou muita atenção, registrei-a com minha pequena câmera e resolvi escrever não um artigo, mas esta carta, mostrando o sentimento que aflorou em mim naquele cenário
Lembro-me, e me inspirei que na época da ditadura militar, Chico Buarque de Holanda compôs uma belíssima música que chamou “Meu caro amigo”, onde se expressava em forma de carta para Henfil, relatando ao grande cartunista que se encontrava no exílio, suas observações sobre a vida no país. Em certo trecho da música ele diz que, “a coisa aqui está preta” dando uma idéia da situação difícil que a ditadura militar impunha aos cidadãos, falando da falta de liberdade, da repressão política com o agravante da tortura e do desaparecimento de muitos brasileiros valorosos, dizia, enfim, da dura realidade que experimentava o país.
Meu caro Paulo, hoje felizmente vivemos em uma democracia, que quer dizer, o poder da maioria, onde as oportunidades devem ser iguais para todos, onde a idéia de cidadania deve ser exercida na sua plenitude, direitos e deveres totalmente iguais.
A cena que registrei, mostra uma vendedora de churrasquinho com seus clientes, em primeiro plano, vendo-se ao fundo a Esplanada dos Ministérios, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto que não aparece, mas está no canto superior esquerdo, visualizando-se também a Catedral de Brasília.
Refletindo sobre esta cena inusitada, pensei que no Brasil pudesse existir um 4º poder, o povo, que independentemente das políticas públicas, tem que se virar e tocar sua vida de forma a não passar necessidades. Parece óbvio, mas seria o poder mais importante e como na imagem, deveria estar à frente de todos os outros poderes que foram criados oficialmente para defendê-lo, mas que o esquece logo após as eleições. A administração pública está cada vez mais burocratizada e distante do cidadão comum que não consegue se aproximar dos seus direitos a não ser quando sonha no momento do voto, esse sim um exercício de pura democracia. Mas o sistema engole tudo após o pleito e se esvai em corrupção e desejos incontidos de poder.
O 4º poder deveria engolir todos os outros e tornar-se único. Enquanto os outros poderes fazem questão de ter o povo deseducado, pobre, sem saneamento básico, esse 4º poder levantaria a bandeira da qualidade de vida para todos, nascendo aí um processo de distribuição de renda onde se eliminaria os 28,8 milhões de pobres que segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD 2009, ainda existem no Brasil.
Caríssimo amigo, como você pode ver, esta carta trata-se na verdade de um sonho, onde o bem suplantaria o mal, a felicidade superaria a tristeza e a ética teria um lugar privilegiado na cabeça das pessoas.
Imagine como seria interessantíssimo o 4º poder, ele poderia sem problema legislar em causa própria, aumentando seu próprio salário e ficaria tranquilo, pois caso fosse ruim para alguém, todos arcariam juntos com as conseqüências. Os 10% ou mais cobrados nas obras superfaturadas não iriam para o bolso de ninguém do Executivo, mas parariam nas suas próprias mãos deixando todos cada vez mais ricos. Prédios, como aquele que o Juiz Nicolau construiu em São Paulo que custou vários milhões de dólares, daria para construir milhares de moradias que não precisariam ser invadidas, pois o trabalhador seria reconhecido pelo seu próprio esforço e competência e não pela “cor do seu sangue”, pela sua aparência ou “quem os indique”.
Após essa visita que fiz livremente, sem burocracia a um verdadeiro representante do povo, vou ver se consigo chegar o mais perto possível dos outros. Uma prima querida aqui de Brasília me disse que o pessoal dos três poderes não tem muita afinidade com o 4º poder, “a coisa aqui está preta” para chegar lá, por isso não sei se poderei cumprir o que lhe prometi. Tenho certeza, porém que a visita mais importante eu já fiz e te afirmo que fiquei extremamente feliz e posso garantir que conheço a melhor parte da nossa capital sem aquela maquiagem e sem as máscaras que somos obrigados a engolir ai distante no interior da Amazônia.

Um grande abraço para todos, espero retornar em breve e encontrar o “4ª poder”, no poder do Pará.

Nilson Mesquita

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Sr.(a). Presidente


Como forma de contribuir para uma gestão socioambiental do novo governo, Página22 levantou oito questões nevrálgicas da sustentabilidade que requerem um envolvimento direto do poder público, são transversais a diversos temas fundamentais, mas não chegam a ser detalhadas nas propostas dos candidatos à Presidência da República.
Para cada uma das questões provocadas, convidamos representantes da academia científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada a fazer suas proposições. Na maioria dos casos, obtivemos sugestões das três esferas. Veja a seguir.
Aumento da produtividade na pecuária
Não parece verdade, mas a produtividade na pecuária brasileira é praticamente a mesma nos últimos 40 anos. A média é de 0,9 cabeça de gado por hectare. Só para comparar, com menos da metade de nosso rebanho, os Estados Unidos produzem 50% a mais de carne. Investir no aumento da produtividade não só aumenta a renda do produtor, como reduz a pressão por novas pastagens, evitando o desmatamento e a perda de biodiversidade, e diminuindo a emissões de gases-estufa.
Na história brasileira, o aumento da quantidade de carne produzida se deu com a expansão das áreas de pastagens, e não pelo incremento da produção por hectare, explica o professor Carlos Clemente Cerri, da USP de Piracicaba. “Precisamos mudar esse modelo. Os meios para o aumento da produtividade já existem, mas precisam ser levados até os produtores”, propõe.
Uma das técnicas mais conhecidas para isso é o melhoramento das pastagens, com o uso de fertilizantes e calcário e a eliminação de ervas daninhas. Em algumas regiões do País, os pastos estão tão degradados que a produção não ultrapassa 0,3 cabeça por hectare.
“Com um simples manejo de pastagem e adubação, podemos chegar a um sistema com duas ou até três cabeças”, diz o zootecnista Rafael Ribeiro de Lima Filho, da consultoria em agronegócio Scot. Um estudo da empresa identificou, da década de 70 até os dias de hoje, uma queda de 55% no valor da arroba do boi gordo, fato atribuído principalmente ao modelo de criação adotado.
Outras técnicas consistem no melhoramento genético, com a produção de espécies de melhor qualidade, e o sistema de confinamento, no qual, depois de pastar por um tempo, os animais são reservados num espaço onde recebem alimentação balanceada. Como o gado se desenvolve mais rápido, seu tempo de vida para o abate diminui, o que acaba reduzindo suas emissões de gases-estufa.
O sistema, no entanto, só é viável economicamente quando a propriedade tem condições de produzir sua própria ração ou está próxima de algum centro produtor. Sem essas condições, a alternativa mais recomendada é a integração pasto-lavoura, na qualomesmo espaço serve à pastagem e, nas épocas de confinamento, ao cultivo da alimentação dos animais.
“Para que todas essas técnicas funcionem, precisamos de políticas públicas que as sustentem em larga escala, por meio de subsídios, financiamentos e apoio técnico. A assistência já existe, em parte, mas precisa ser intensificada”, recomenda o professor.
O aumento da produtividade na pecuária não pode, no entanto, desconcentrar a ação do governo no controle do desmatamento. Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, defende uma fiscalização eficiente, pois muitos produtores veem mais viabilidade em derrubar florestas do que em utilizar os territórios já devastados.
Zoneamento Ecológico-Econômico
“Tirar os projetos da gaveta.” Esta é a primeira tarefa que Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal da WWF, acredita ser necessária para que o Brasil permita a transição de uma economia predadora nas florestas e no campo para um modo de produção sustentável. Para os especialistas consultados por Página22, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) [1] continua a ser um dos melhores instrumentos para isso.
[1] Consiste em ordenar um território (a Amazônia ou o Pantanal, por exemplo) de acordo com as vocações de cada área, dividindoas entre atividades como mineração, pecuária ou agricultura familiar.
José Mendo Mizael de Souza, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e hoje consultor da área, acredita que um dos aspectos mais importantes do zoneamento é a base de dados detalhada fornecida pelo estudo dos territórios. Segundo ele, é a credibilidade dessas informações que permite realizar um manejo sustentável em setores como a da mineração. “O ZEE é crucial e deve ser prioridade dos três níveis de governo”, afirma.
Já para o pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, o sucesso do zoneamento vai além do planejamento do espaço em si e deve envolver também as políticas implementadas como consequência dele. O desafio do governo não estaria somente em frear o desmatamento, mas promover as áreas desmatadas com uma política agrícola. “Precisamos fazer uma nova pecuária na Amazônia, plantar atividades agrícolas que deem lucro e gerem renda para a população, como o cacaueiro, a seringueira e o açaizeiro”, afirma.
O grande problema é a concorrência com a pecuária e a agricultura de grãos. Segundo Bruce Nelson, do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a possibilidade de rápido retorno financeiro na agropecuária acabaria por desestimular outras atividades, como a criação de peixes, o turismo sustentável e a produção de biocosméticos e fitoterápicos. “Os efeitos dessas práticas ainda são muito pequenos e atingem poucas pessoas”, revela.
Para que o ZEE dê certo, segundo Homma, o governo deve mitigar, a partir de subsídios e linhas de crédito, os custos de recuperação dos territórios desmatados. Recuperar terras na Amazônia, por exemplo, custa, em alguns casos, o dobro do que transformar floresta densa em pasto. Além disso, deve-se intensificar a assistência técnica aos produtores por meio de entidades como a Emater e a Embrapa, que têm desenvolvido pesquisas específicas em recuperação de áreas degradadas.
Outro ponto que desperta discussão é a responsabilidade de implantação do ZEE. A confusão de atribuições entre estados e União e a diferença de interesses acabam atrasando muitas das propostas. Para Becker, o nível federal deve fornecer as grandes diretrizes, mas os estados contam com mais condições para operacionalizar o zoneamento. “A União não poderia fazer uma escala apropriada. São os estados que conhecem melhor as realidades locais”, afirma.
No início do ano, o MMA submeteu a consulta a proposta de Macrozoneamento da Amazônia Legal. Entre seus itens estão o controle da pecuária e a criação de Unidades de Conservação. O texto final aguarda a aprovação do presidente Lula.
Tributos para uma economia de baixo carbono
Para o Brasil se preparar para uma economia do século XXI, de baixo carbono, deve em primeiro lugar aumentar a tributação dos produtos que consomem mais energia e geram alta emissão de gases de efeito estufa, e diminuir os impostos daqueles de maior eficiência energética. A proposta é de Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace.
Leitão critica os incentivos utilizados pelo governo para aquecer a economia durante a crise de 2008-2009, como a redução de IPI para os setores de material de construção, automóveis e eletrodomésticos - em vez de estimular uma conduta mais sustentável da indústria, como a adoção de práticas de produção mais limpa. Assim, diz ele, o País também perde espaço nos negócios de maior valor agregado, enquanto a Índia fortalece sua condição de fornecedora de tecnologia de informática, e a China expande sua indústria de células fotovoltaicas.
Lá fora, o Brasil até cultiva a imagem de uma economia movida por uma matriz de baixo carbono, por ter como principal fonte a hidreletricidade - considerada por muitos como limpa, embora cause grandes impactos socioambientais - e por usar há mais de 20 anos a cana-de-açúcar para combustível e na geração de energia para a rede elétrica. Mas em outros segmentos de energia renovável , o Brasil ainda patina. Além disso, as inovações industriais voltadas para a economia de energia e de materiais são muito tímidas, em franco contraste com o que ocorre na China, na União Europeia, no Japão e nos EUA. A avaliação é de Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP.
“O caso mais emblemático é a energia solar, que nem sequer aparece nos planos governamentais. A própria pesquisa universitária em eólicas, que começa a adquirir certa expressão, como resultado dos últimos leilões, ainda é precária”, diz Abramovay, que coordena o Projeto Temático Fapesp sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil.
Para ele, não basta ampliar o leque de energias limpas. Será fundamental a adoção de práticas que usem cada vez menos energia. Como um péssimo exemplo, ele cita “a insistência do setor de transporte nos veículos com motores a explosão interna”. Outro exemplo do atraso é a intensidade energética da indústria, que não mostra sinais de declínio.
Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade
As regras para acessar os recursos da biodiversidade e dividir de forma justa os benefícios oriundos dessa exploração são um tema espinhoso. Nas negociações internacionais que se dão no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, o que se vê são países desenvolvidos buscando a facilitação do acesso, e os megadiversos - maiores detentores da biodiversidade, como o Brasil - defendendo a regulamentação.
Internamente, também há divergências. Hoje, o que rege o assunto no Brasil ainda é uma medida provisória de 2001, que apresenta uma série de problemas de concepção e de implementação. A proposta de lei sobre o tema deveria ter sido apresentada na COP 8, em Curitiba, 2006, mas na época foi barrada pelo Ministério da Agricultura. “A lei em vigor não regula bem o setor, não traz benefícios e as autorizações de acesso são difíceis de serem obtidas”, avalia o biólogo Eduardo Vélez, que foi diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2007.
Vélez defende a criação, no Brasil, de um sistema próprio de financiamento para a área. “Se todos os que utilizam a biodiversidade em produtos industrializados contribuíssem para um Fundo da Biodiversidade, teríamos um mecanismo para implantação de Unidades de Conservação, proteção de espécies ameaçadas, valorização de práticas tradicionais sustentáveis, desenvolvimento de negócios sustentáveis, entre outras ações.” Ele salienta que projetos de fôlego para conservação dependem quase unicamente de doações internacionais.
A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, diz que a lei de repartição trará vantagens efetivas para as populações tradicionais - grandes conhecedoras da biodiversidade -, se elas puderem opinar sobre a sua utilização. “A população local precisa dar um consentimento prévio, que deve ter uma regulamentação bem definida.” Larissa entende que não é apenas uma pessoa ou uma comunidade que detêm um conhecimento tradicional. “Um componente da diversidade biológica é, muitas vezes, construído por diversas comunidades, como os conhecimentos associados ao babaçu e ao açaí, na Amazônia.”
Para exemplificar os conflitos dentro do governo sobre o posicionamento do Brasil nessa questão, Larissa cita o caso do sorgo da Tanzânia, que recentemente foi patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas que tem conhecimento tradicional associado a comunidades da Tanzânia. “Ao mesmo tempo que é megadiverso, o Brasil também é um país com imperialismo tupiniquim”, critica a advogada.
Inovação tecnológica
“O próximo presidente da República tem o compromisso de fazer o País avançar na sua vocação de liderar a transição para uma economia verde”, afirma o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), por meio de sua assessoria de imprensa. Para isso, essa coalizão dos maiores grupos empresariais do Brasil, que correspondem a 40% do PIB, considera imprescindível reforçar a vantagem comparativa brasileira no que se refere à matriz energética limpa, intensificando investimentos em energia eólica e solar. Além disso, recomenda enfrentar a questão da mobilidade de maneira diversificada, por meio de investimentos em carros elétricos e na busca da certificação internacional do etanol, “que permita ao produto atingir seu potencial de oferta mundial”.
O Cebds vê como urgente a ampliação do investimento em educação e pesquisa, de modo a desenvolver tecnologias que tragam maior eficiência e causem menores impactos na produção agrícola, na produção e consumo de energia, no uso de recursos naturais, no reaproveitamento de materiais e no combate ao desperdício. Já para o professor do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente, da Universidade de Campinas (Unicamp), Ademar Ribeiro Romeiro, um passo essencial para o próximo governo é a implementação de um planejamento estratégico para a Amazônia. Ele lembra que essa floresta é responsável pela oferta de importantes serviços ecossistêmicos, e que os conhecimentos científicos acumulados por diversos órgãos de pesquisa nacionais sobre a região já permitem estabelecer um sistema de exploração sustentável, mas ainda é preciso ampliar bastante o investimento em ciência e tecnologia.
Romeiro enfatiza que a inovação tecnológica também deve ser utilizada para a recuperação de áreas degradadas. “O aumento do esforço de pesquisa em energia renovável com base na biomassa é fundamental para viabilizar o aumento da eficiência ecológica de culturas energéticas, juntamente com a recuperação da cobertura florestal natural dentro do espaço agropecuário”, diz.
Adaptação à mudança climática
Dado que a mudança climática é inevitável, é preciso se preparar para um aumento da temperatura de 2 ou mais graus durante este século, o que traz maior ocorrência de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos. O engenheiro Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), recomenda, não só ao governo como à sociedade, uma conscientização para mudar atitudes. “No Brasil, o sistema agrícola e as grandes cidades devem buscar estratégias já, e implementá-las”, aconselha.
Ele cita o caso de São Paulo, onde a temperatura aumentou em mais de 3 graus nos últimos 100 anos. “A primeira medida de adaptação nas cidades é impedir novas ocupações em áreas de risco, sujeitas a inundações, como várzeas de rios e lagos, planícies costeiras e encostas com inclinação superior a 15 graus, e manter ou recompor a vegetação natural”, recomenda.
Com relação à agricultura, Nobre alerta: as projeções atuais indicam diminuição da produção da maior parte dos alimentos, principalmente devido a maior ocorrência de eventos extremos, o que causa quebra de safras. Ele diz que os estados do Sul poderiam se tornar produtores de frutas tropicais.
A tecnologia precisa avançar, permitir que culturas fiquem mais tolerantes a secas e a temperaturas mais altas. Um desafio ainda maior, segundo Nobre, será aumentar a diversificação, incorporando a riqueza de produtos da biodiversidade à produção em grande escala, e assim criar “uma verdadeira agricultura tropical brasileira”.
Parte desse cenário já está sendo incorporado por algumas empresas do agribusiness. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Syngenta informa que está investindo cerca de US$ 1 bilhão por ano em pesquisa & desenvolvimento que atendam aos desafios globais e superem as adversidades das mudanças climáticas.
A empresa informa que já desenvolve variedades de plantas resistentes à escassez de água e produtos [2] que aumentam a resistência das culturas, e que estão previstos outros lançamentos globais, destinados a garantir a produtividade mesmo em condições climáticas adversas.
[2] Um exemplo é um produto que estimula o crescimento das raízes da planta, permitindo maior extração de água em solos mais profundos.
Uma política de adaptação, na visão do ambientalista Rubens Born, coordenador-adjunto do Vitae Civilis, requer um planejamento para 20, 30 anos, e não para apenas quatro, como faz a maior parte dos governantes. Para as cidades, ele indica a necessidade de pensar no conforto térmico, como maior arborização para amenizar o calor e manter a umidade. No campo, Born salienta a urgência de promover a segurança hídrica.
Infraestrutura e licenciamento
Reavaliar grande parte dos investimentos em grandes obras de infraestrutura, que já estão previstos. Este deve ser um dos primeiros passos do novo governo, na visão de Raul Silva Telles do Valle, coordenador- adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental, do Instituto Socioambiental (ISA). Afinal, o Brasil quer crescer, mas resta saber com que qualidade.
“Deveríamos refletir sobre quais são os benefícios de continuar abrigando plantas de alumínio estrangeiras, que exportam toda sua produção e pouco ou nada investem em verticalizá-las aqui”, critica, referindo-se ao caso da Hidrelétrica de Belo Monte, em que parte significativa da energia será destinada a uma siderúrgica chinesa que se instalará na Região Norte.
O ISA defende que o governo federal invista na diversificação de fontes limpas e use melhor a energia já existente. Se, por um lado, o governo avançou nos últimos anos no incentivo à geração eólica, os recursos destinados a esta e outras fontes alternativas continuam sendo apenas frações daqueles destinados à hidreletricidade. “A energia solar [3] tem muito potencial”, aposta o ambientalista.
[3] Grande parte do território brasileiro recebe cerca de 2.200 horas de insolação, o que corresponde a um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, 50 vezes mais do que o consumo nacional, segundo a entidade Cidades Solares.
Já na visão da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o novo governo deve ampliar os esforços para melhorar o processo de obtenção e a renovação de licenças ambientais. “Hoje essas licenças dependem de várias instituições, muitas vezes com posturas conflitantes. Há também lacunas na legislação ambiental, o que dificulta ou posterga obras de infraestrutura no Brasil”, destaca a entidade, por meio de sua assessoria de imprensa.
Entre as propostas da associação para o próximo governo estão a criação de regras que permitam a articulação maior entre instituições públicas envolvidas no licenciamento ambiental, bem como a padronização de procedimentos e critérios exigidos. Também é a favor da aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Artigo 23 [4] da Constituição Federal.
[4] O artigo determina como exercer harmonicamente as competências da União, estados e municípios na gestão do meio ambiente.
As propostas da entidade objetivam garantir segurança no abastecimento energético por meio de um planejamento constante, a curto, médio e longo prazos, com modicidade tarifária e menores riscos aos investidores. Para isso, o governo precisaria, segundo a Abdib, manter a expansão da matriz energética sob bases renováveis; reduzir a carga tributária e alocar recursos necessários para realizar estudos de inventário e viabilidade ambiental para novos aproveitamentos hidrelétricos.
Educação Ambiental
“Não é possível continuarmos achando que ao falar de lixo e de sucata vamos mudar alguma coisa. A pessoa tem que ficar atenta nela mesma, naquilo que ela faz e que gera lixo e destruição. E as razões de fazer isso”, afirma Eda Tassara, coordenadora do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção (Lapsi), da USP.
Eda conta que, até uns dois anos atrás, considerava possível trabalhar uma educação ambiental fora da “ordem hegemônica”. Mas percebeu que o discurso ambientalista foi absorvido por essa ordem, ou seja, passou a ser um discurso de Estado e objeto de tensões na esfera geopolítica. “De tal modo que hoje não compreendo a possibilidade de uma educação ambiental fora desse contexto”, diz ela, colaboradora da Unesco e dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação na proposição, implementação e avaliação de programas de Educação Ambiental.
“Defendo uma educação ambiental crítica, que entenda o processo histórico de construção do mundo contemporâneo e, ao mesmo tempo, compreenda cientificamente por que se produz o mundo dessa forma e como poderemos modificá-lo”, propõe.
Para Eda, isso significa que temos de construir novos currículos, em vários níveis de profundidade. “Existe conhecimento para tanto, mas não existe conhecimento sobre como comunicar isso, como formar pessoas que consigam transitar entre essas leituras.” Ela espera dos governos que viabilizem uma nova atitude em relação ao conhecimento, e invistam pesadamente para que as crianças aprendam a pensar em grupo, já que, em uma sociedade competitiva, as pessoas não têm espaço para ensaiar interações.
Também especialista em Educação Ambiental, a jornalista Miriam Duailibi, presidente do Instituto Ecoar, propõe medidas para fazer com que o brasileiro, que mostra preocupação [5] com o meio ambiente, tome ciência dos riscos a que estamos submetidos e saiba como pode contribuir no nível individual.
[5] Pesquisas apontam que o brasileiro se preocupa com problemas como a escassez de água, a crise energética, o desmatamento, o consumo desenfreado, a poluição atmosférica, o esgotamento de aterros e lixões, a destruição da biodiversidade.
“Para tanto, o próximo governo precisa assumir sua responsabilidade como indutor de mudanças.” Ao lado da manutenção da política de Educação Ambiental já realizada em escolas, comunidades e empresas, Miriam considera urgente promover massiva e diversificada campanha de longa duração, na qual se apresentem e se reflita sobre os problemas ambientais mais graves, suas causas, consequências e alternativas de solução. Assim, ela sugere que se façam campanhas de alcance nacional em rádio, TV, internet e redes sociais, além da publicação de cartilhas.

Amália Safatle, Eli Ridolfi, Maristela Bernardo e Silvia Marcuzzo, da Página 22

Adaptação Nilson Mesquita