Sr.(a). Presidente

Como forma de contribuir para uma gestão socioambiental do novo governo, Página22 levantou oito questões nevrálgicas da sustentabilidade que requerem um envolvimento direto do poder público, são transversais a diversos temas fundamentais, mas não chegam a ser detalhadas nas propostas dos candidatos à Presidência da República.

Para cada uma das questões provocadas, convidamos representantes da academia científica, da iniciativa privada e da sociedade civil organizada a fazer suas proposições. Na maioria dos casos, obtivemos sugestões das três esferas. Veja a seguir.

Aumento da produtividade na pecuária

Não parece verdade, mas a produtividade na pecuária brasileira é praticamente a mesma nos últimos 40 anos. A média é de 0,9 cabeça de gado por hectare. Só para comparar, com menos da metade de nosso rebanho, os Estados Unidos produzem 50% a mais de carne. Investir no aumento da produtividade não só aumenta a renda do produtor, como reduz a pressão por novas pastagens, evitando o desmatamento e a perda de biodiversidade, e diminuindo a emissões de gases-estufa.

Na história brasileira, o aumento da quantidade de carne produzida se deu com a expansão das áreas de pastagens, e não pelo incremento da produção por hectare, explica o professor Carlos Clemente Cerri, da USP de Piracicaba. “Precisamos mudar esse modelo. Os meios para o aumento da produtividade já existem, mas precisam ser levados até os produtores”, propõe.

Uma das técnicas mais conhecidas para isso é o melhoramento das pastagens, com o uso de fertilizantes e calcário e a eliminação de ervas daninhas. Em algumas regiões do País, os pastos estão tão degradados que a produção não ultrapassa 0,3 cabeça por hectare.

“Com um simples manejo de pastagem e adubação, podemos chegar a um sistema com duas ou até três cabeças”, diz o zootecnista Rafael Ribeiro de Lima Filho, da consultoria em agronegócio Scot. Um estudo da empresa identificou, da década de 70 até os dias de hoje, uma queda de 55% no valor da arroba do boi gordo, fato atribuído principalmente ao modelo de criação adotado.

Outras técnicas consistem no melhoramento genético, com a produção de espécies de melhor qualidade, e o sistema de confinamento, no qual, depois de pastar por um tempo, os animais são reservados num espaço onde recebem alimentação balanceada. Como o gado se desenvolve mais rápido, seu tempo de vida para o abate diminui, o que acaba reduzindo suas emissões de gases-estufa.

O sistema, no entanto, só é viável economicamente quando a propriedade tem condições de produzir sua própria ração ou está próxima de algum centro produtor. Sem essas condições, a alternativa mais recomendada é a integração pasto-lavoura, na qualomesmo espaço serve à pastagem e, nas épocas de confinamento, ao cultivo da alimentação dos animais.

“Para que todas essas técnicas funcionem, precisamos de políticas públicas que as sustentem em larga escala, por meio de subsídios, financiamentos e apoio técnico. A assistência já existe, em parte, mas precisa ser intensificada”, recomenda o professor.

O aumento da produtividade na pecuária não pode, no entanto, desconcentrar a ação do governo no controle do desmatamento. Paulo Barreto, pesquisador do Imazon, defende uma fiscalização eficiente, pois muitos produtores veem mais viabilidade em derrubar florestas do que em utilizar os territórios já devastados.

Zoneamento Ecológico-Econômico

“Tirar os projetos da gaveta.” Esta é a primeira tarefa que Michael Becker, coordenador do Programa Pantanal da WWF, acredita ser necessária para que o Brasil permita a transição de uma economia predadora nas florestas e no campo para um modo de produção sustentável. Para os especialistas consultados por Página22, o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) [1] continua a ser um dos melhores instrumentos para isso.

[1] Consiste em ordenar um território (a Amazônia ou o Pantanal, por exemplo) de acordo com as vocações de cada área, dividindoas entre atividades como mineração, pecuária ou agricultura familiar.

José Mendo Mizael de Souza, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e hoje consultor da área, acredita que um dos aspectos mais importantes do zoneamento é a base de dados detalhada fornecida pelo estudo dos territórios. Segundo ele, é a credibilidade dessas informações que permite realizar um manejo sustentável em setores como a da mineração. “O ZEE é crucial e deve ser prioridade dos três níveis de governo”, afirma.

Já para o pesquisador da Embrapa Alfredo Homma, o sucesso do zoneamento vai além do planejamento do espaço em si e deve envolver também as políticas implementadas como consequência dele. O desafio do governo não estaria somente em frear o desmatamento, mas promover as áreas desmatadas com uma política agrícola. “Precisamos fazer uma nova pecuária na Amazônia, plantar atividades agrícolas que deem lucro e gerem renda para a população, como o cacaueiro, a seringueira e o açaizeiro”, afirma.

O grande problema é a concorrência com a pecuária e a agricultura de grãos. Segundo Bruce Nelson, do Departamento de Ecologia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), a possibilidade de rápido retorno financeiro na agropecuária acabaria por desestimular outras atividades, como a criação de peixes, o turismo sustentável e a produção de biocosméticos e fitoterápicos. “Os efeitos dessas práticas ainda são muito pequenos e atingem poucas pessoas”, revela.

Para que o ZEE dê certo, segundo Homma, o governo deve mitigar, a partir de subsídios e linhas de crédito, os custos de recuperação dos territórios desmatados. Recuperar terras na Amazônia, por exemplo, custa, em alguns casos, o dobro do que transformar floresta densa em pasto. Além disso, deve-se intensificar a assistência técnica aos produtores por meio de entidades como a Emater e a Embrapa, que têm desenvolvido pesquisas específicas em recuperação de áreas degradadas.

Outro ponto que desperta discussão é a responsabilidade de implantação do ZEE. A confusão de atribuições entre estados e União e a diferença de interesses acabam atrasando muitas das propostas. Para Becker, o nível federal deve fornecer as grandes diretrizes, mas os estados contam com mais condições para operacionalizar o zoneamento. “A União não poderia fazer uma escala apropriada. São os estados que conhecem melhor as realidades locais”, afirma.

No início do ano, o MMA submeteu a consulta a proposta de Macrozoneamento da Amazônia Legal. Entre seus itens estão o controle da pecuária e a criação de Unidades de Conservação. O texto final aguarda a aprovação do presidente Lula.

Tributos para uma economia de baixo carbono

Para o Brasil se preparar para uma economia do século XXI, de baixo carbono, deve em primeiro lugar aumentar a tributação dos produtos que consomem mais energia e geram alta emissão de gases de efeito estufa, e diminuir os impostos daqueles de maior eficiência energética. A proposta é de Sérgio Leitão, diretor de campanhas do Greenpeace.

Leitão critica os incentivos utilizados pelo governo para aquecer a economia durante a crise de 2008-2009, como a redução de IPI para os setores de material de construção, automóveis e eletrodomésticos - em vez de estimular uma conduta mais sustentável da indústria, como a adoção de práticas de produção mais limpa. Assim, diz ele, o País também perde espaço nos negócios de maior valor agregado, enquanto a Índia fortalece sua condição de fornecedora de tecnologia de informática, e a China expande sua indústria de células fotovoltaicas.

Lá fora, o Brasil até cultiva a imagem de uma economia movida por uma matriz de baixo carbono, por ter como principal fonte a hidreletricidade - considerada por muitos como limpa, embora cause grandes impactos socioambientais - e por usar há mais de 20 anos a cana-de-açúcar para combustível e na geração de energia para a rede elétrica. Mas em outros segmentos de energia renovável , o Brasil ainda patina. Além disso, as inovações industriais voltadas para a economia de energia e de materiais são muito tímidas, em franco contraste com o que ocorre na China, na União Europeia, no Japão e nos EUA. A avaliação é de Ricardo Abramovay, professor do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP.

“O caso mais emblemático é a energia solar, que nem sequer aparece nos planos governamentais. A própria pesquisa universitária em eólicas, que começa a adquirir certa expressão, como resultado dos últimos leilões, ainda é precária”, diz Abramovay, que coordena o Projeto Temático Fapesp sobre Impactos Socioeconômicos das Mudanças Climáticas no Brasil.

Para ele, não basta ampliar o leque de energias limpas. Será fundamental a adoção de práticas que usem cada vez menos energia. Como um péssimo exemplo, ele cita “a insistência do setor de transporte nos veículos com motores a explosão interna”. Outro exemplo do atraso é a intensidade energética da indústria, que não mostra sinais de declínio.

Acesso e repartição de benefícios da biodiversidade

As regras para acessar os recursos da biodiversidade e dividir de forma justa os benefícios oriundos dessa exploração são um tema espinhoso. Nas negociações internacionais que se dão no âmbito da Convenção da Diversidade Biológica, o que se vê são países desenvolvidos buscando a facilitação do acesso, e os megadiversos - maiores detentores da biodiversidade, como o Brasil - defendendo a regulamentação.

Internamente, também há divergências. Hoje, o que rege o assunto no Brasil ainda é uma medida provisória de 2001, que apresenta uma série de problemas de concepção e de implementação. A proposta de lei sobre o tema deveria ter sido apresentada na COP 8, em Curitiba, 2006, mas na época foi barrada pelo Ministério da Agricultura. “A lei em vigor não regula bem o setor, não traz benefícios e as autorizações de acesso são difíceis de serem obtidas”, avalia o biólogo Eduardo Vélez, que foi diretor de Patrimônio Genético do Ministério do Meio Ambiente entre 2003 e 2007.

Vélez defende a criação, no Brasil, de um sistema próprio de financiamento para a área. “Se todos os que utilizam a biodiversidade em produtos industrializados contribuíssem para um Fundo da Biodiversidade, teríamos um mecanismo para implantação de Unidades de Conservação, proteção de espécies ameaçadas, valorização de práticas tradicionais sustentáveis, desenvolvimento de negócios sustentáveis, entre outras ações.” Ele salienta que projetos de fôlego para conservação dependem quase unicamente de doações internacionais.

A assessora jurídica da Terra de Direitos, Larissa Packer, diz que a lei de repartição trará vantagens efetivas para as populações tradicionais - grandes conhecedoras da biodiversidade -, se elas puderem opinar sobre a sua utilização. “A população local precisa dar um consentimento prévio, que deve ter uma regulamentação bem definida.” Larissa entende que não é apenas uma pessoa ou uma comunidade que detêm um conhecimento tradicional. “Um componente da diversidade biológica é, muitas vezes, construído por diversas comunidades, como os conhecimentos associados ao babaçu e ao açaí, na Amazônia.”

Para exemplificar os conflitos dentro do governo sobre o posicionamento do Brasil nessa questão, Larissa cita o caso do sorgo da Tanzânia, que recentemente foi patenteado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), mas que tem conhecimento tradicional associado a comunidades da Tanzânia. “Ao mesmo tempo que é megadiverso, o Brasil também é um país com imperialismo tupiniquim”, critica a advogada.

Inovação tecnológica

“O próximo presidente da República tem o compromisso de fazer o País avançar na sua vocação de liderar a transição para uma economia verde”, afirma o Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebds), por meio de sua assessoria de imprensa. Para isso, essa coalizão dos maiores grupos empresariais do Brasil, que correspondem a 40% do PIB, considera imprescindível reforçar a vantagem comparativa brasileira no que se refere à matriz energética limpa, intensificando investimentos em energia eólica e solar. Além disso, recomenda enfrentar a questão da mobilidade de maneira diversificada, por meio de investimentos em carros elétricos e na busca da certificação internacional do etanol, “que permita ao produto atingir seu potencial de oferta mundial”.

O Cebds vê como urgente a ampliação do investimento em educação e pesquisa, de modo a desenvolver tecnologias que tragam maior eficiência e causem menores impactos na produção agrícola, na produção e consumo de energia, no uso de recursos naturais, no reaproveitamento de materiais e no combate ao desperdício. Já para o professor do Núcleo de Economia Agrícola e do Meio Ambiente, da Universidade de Campinas (Unicamp), Ademar Ribeiro Romeiro, um passo essencial para o próximo governo é a implementação de um planejamento estratégico para a Amazônia. Ele lembra que essa floresta é responsável pela oferta de importantes serviços ecossistêmicos, e que os conhecimentos científicos acumulados por diversos órgãos de pesquisa nacionais sobre a região já permitem estabelecer um sistema de exploração sustentável, mas ainda é preciso ampliar bastante o investimento em ciência e tecnologia.

Romeiro enfatiza que a inovação tecnológica também deve ser utilizada para a recuperação de áreas degradadas. “O aumento do esforço de pesquisa em energia renovável com base na biomassa é fundamental para viabilizar o aumento da eficiência ecológica de culturas energéticas, juntamente com a recuperação da cobertura florestal natural dentro do espaço agropecuário”, diz.

Adaptação à mudança climática

Dado que a mudança climática é inevitável, é preciso se preparar para um aumento da temperatura de 2 ou mais graus durante este século, o que traz maior ocorrência de fenômenos meteorológicos e climáticos extremos. O engenheiro Carlos Afonso Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e integrante do Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC), recomenda, não só ao governo como à sociedade, uma conscientização para mudar atitudes. “No Brasil, o sistema agrícola e as grandes cidades devem buscar estratégias já, e implementá-las”, aconselha.

Ele cita o caso de São Paulo, onde a temperatura aumentou em mais de 3 graus nos últimos 100 anos. “A primeira medida de adaptação nas cidades é impedir novas ocupações em áreas de risco, sujeitas a inundações, como várzeas de rios e lagos, planícies costeiras e encostas com inclinação superior a 15 graus, e manter ou recompor a vegetação natural”, recomenda.

Com relação à agricultura, Nobre alerta: as projeções atuais indicam diminuição da produção da maior parte dos alimentos, principalmente devido a maior ocorrência de eventos extremos, o que causa quebra de safras. Ele diz que os estados do Sul poderiam se tornar produtores de frutas tropicais.

A tecnologia precisa avançar, permitir que culturas fiquem mais tolerantes a secas e a temperaturas mais altas. Um desafio ainda maior, segundo Nobre, será aumentar a diversificação, incorporando a riqueza de produtos da biodiversidade à produção em grande escala, e assim criar “uma verdadeira agricultura tropical brasileira”.

Parte desse cenário já está sendo incorporado por algumas empresas do agribusiness. Por meio de sua assessoria de imprensa, a Syngenta informa que está investindo cerca de US$ 1 bilhão por ano em pesquisa & desenvolvimento que atendam aos desafios globais e superem as adversidades das mudanças climáticas.

A empresa informa que já desenvolve variedades de plantas resistentes à escassez de água e produtos [2] que aumentam a resistência das culturas, e que estão previstos outros lançamentos globais, destinados a garantir a produtividade mesmo em condições climáticas adversas.

[2] Um exemplo é um produto que estimula o crescimento das raízes da planta, permitindo maior extração de água em solos mais profundos.

Uma política de adaptação, na visão do ambientalista Rubens Born, coordenador-adjunto do Vitae Civilis, requer um planejamento para 20, 30 anos, e não para apenas quatro, como faz a maior parte dos governantes. Para as cidades, ele indica a necessidade de pensar no conforto térmico, como maior arborização para amenizar o calor e manter a umidade. No campo, Born salienta a urgência de promover a segurança hídrica.

Infraestrutura e licenciamento

Reavaliar grande parte dos investimentos em grandes obras de infraestrutura, que já estão previstos. Este deve ser um dos primeiros passos do novo governo, na visão de Raul Silva Telles do Valle, coordenador- adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental, do Instituto Socioambiental (ISA). Afinal, o Brasil quer crescer, mas resta saber com que qualidade.

“Deveríamos refletir sobre quais são os benefícios de continuar abrigando plantas de alumínio estrangeiras, que exportam toda sua produção e pouco ou nada investem em verticalizá-las aqui”, critica, referindo-se ao caso da Hidrelétrica de Belo Monte, em que parte significativa da energia será destinada a uma siderúrgica chinesa que se instalará na Região Norte.

O ISA defende que o governo federal invista na diversificação de fontes limpas e use melhor a energia já existente. Se, por um lado, o governo avançou nos últimos anos no incentivo à geração eólica, os recursos destinados a esta e outras fontes alternativas continuam sendo apenas frações daqueles destinados à hidreletricidade. “A energia solar [3] tem muito potencial”, aposta o ambientalista.

[3] Grande parte do território brasileiro recebe cerca de 2.200 horas de insolação, o que corresponde a um potencial equivalente a 15 trilhões de MWh, 50 vezes mais do que o consumo nacional, segundo a entidade Cidades Solares.

Já na visão da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), o novo governo deve ampliar os esforços para melhorar o processo de obtenção e a renovação de licenças ambientais. “Hoje essas licenças dependem de várias instituições, muitas vezes com posturas conflitantes. Há também lacunas na legislação ambiental, o que dificulta ou posterga obras de infraestrutura no Brasil”, destaca a entidade, por meio de sua assessoria de imprensa.

Entre as propostas da associação para o próximo governo estão a criação de regras que permitam a articulação maior entre instituições públicas envolvidas no licenciamento ambiental, bem como a padronização de procedimentos e critérios exigidos. Também é a favor da aprovação do projeto de lei que visa regulamentar o Artigo 23 [4] da Constituição Federal.

[4] O artigo determina como exercer harmonicamente as competências da União, estados e municípios na gestão do meio ambiente.

As propostas da entidade objetivam garantir segurança no abastecimento energético por meio de um planejamento constante, a curto, médio e longo prazos, com modicidade tarifária e menores riscos aos investidores. Para isso, o governo precisaria, segundo a Abdib, manter a expansão da matriz energética sob bases renováveis; reduzir a carga tributária e alocar recursos necessários para realizar estudos de inventário e viabilidade ambiental para novos aproveitamentos hidrelétricos.

Educação Ambiental

“Não é possível continuarmos achando que ao falar de lixo e de sucata vamos mudar alguma coisa. A pessoa tem que ficar atenta nela mesma, naquilo que ela faz e que gera lixo e destruição. E as razões de fazer isso”, afirma Eda Tassara, coordenadora do Laboratório de Psicologia Socioambiental e Intervenção (Lapsi), da USP.

Eda conta que, até uns dois anos atrás, considerava possível trabalhar uma educação ambiental fora da “ordem hegemônica”. Mas percebeu que o discurso ambientalista foi absorvido por essa ordem, ou seja, passou a ser um discurso de Estado e objeto de tensões na esfera geopolítica. “De tal modo que hoje não compreendo a possibilidade de uma educação ambiental fora desse contexto”, diz ela, colaboradora da Unesco e dos ministérios do Meio Ambiente e da Educação na proposição, implementação e avaliação de programas de Educação Ambiental.

“Defendo uma educação ambiental crítica, que entenda o processo histórico de construção do mundo contemporâneo e, ao mesmo tempo, compreenda cientificamente por que se produz o mundo dessa forma e como poderemos modificá-lo”, propõe.

Para Eda, isso significa que temos de construir novos currículos, em vários níveis de profundidade. “Existe conhecimento para tanto, mas não existe conhecimento sobre como comunicar isso, como formar pessoas que consigam transitar entre essas leituras.” Ela espera dos governos que viabilizem uma nova atitude em relação ao conhecimento, e invistam pesadamente para que as crianças aprendam a pensar em grupo, já que, em uma sociedade competitiva, as pessoas não têm espaço para ensaiar interações.

Também especialista em Educação Ambiental, a jornalista Miriam Duailibi, presidente do Instituto Ecoar, propõe medidas para fazer com que o brasileiro, que mostra preocupação [5] com o meio ambiente, tome ciência dos riscos a que estamos submetidos e saiba como pode contribuir no nível individual.

[5] Pesquisas apontam que o brasileiro se preocupa com problemas como a escassez de água, a crise energética, o desmatamento, o consumo desenfreado, a poluição atmosférica, o esgotamento de aterros e lixões, a destruição da biodiversidade.

“Para tanto, o próximo governo precisa assumir sua responsabilidade como indutor de mudanças.” Ao lado da manutenção da política de Educação Ambiental já realizada em escolas, comunidades e empresas, Miriam considera urgente promover massiva e diversificada campanha de longa duração, na qual se apresentem e se reflita sobre os problemas ambientais mais graves, suas causas, consequências e alternativas de solução. Assim, ela sugere que se façam campanhas de alcance nacional em rádio, TV, internet e redes sociais, além da publicação de cartilhas.

Amália Safatle, Eli Ridolfi, Maristela Bernardo e Silvia Marcuzzo, da Página 22

Adaptação Nilson Mesquita