Senadora Marinor Brito (PA) pede criação de CPI para investigar tráfico de seres humanos em diversos pontos da Amazônia e do Brasil. Criança no Pará é leiloada por R$ 5
BRASÍLIA – Crianças e adolescentes de várias cidades da Amazônia são aliciadas e, posteriormente, vendidas a quadrilhas internacionais, inclusive com participação de brasileiros. Seus corpos utilizados no mercado clandestino de retirada de órgãos. “É um comércio criminoso, real”, denuncia a senador Marinor Brito (PSOL-PA).
Em Belém (PA), por exemplo, há casas especializadas no comércio de garotas. “Promove-se um bingo com cartela a R$ 5. Quem preencher uma quina no cartão, leva uma menina”, descreve. Em Macapá e Oiapoque, no Amapá, as menores chegam a ser comercializadas por 300 euros por turistas estrangeiros que cruzam a fronteira pela Guiana Francesa. Marinor afirma que, em muitos casos, há agentes do Estado envolvidos nesses negócios, “e por isso não se investiga a fundo”.
O tráfico de pessoas faz cerca de 2,5 milhões de vítimas e movimenta mais de US$ 32 milhões anuais, segundo dados do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Undoc). No Brasil ainda não há um cálculo de quanto esse tipo de comércio movimenta. O Brasil é signatário da Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, mas, segundo Marinor, o País não se esforça de forma eficaz para coibir o tráfico de seres humanos.
De acordo com Marinor, o tráfico que acontece na Amazônia não está apenas vinculado as redes de prostituição, mas a outras práticas criminosas de violações aos direitos humanos. “Esse esquema criminoso também desloca as pessoas, geralmente adolescentes, para a comercialização de órgão”. Para mapear essa situação que envergonha o Brasil, a senadora Marinor Brito vai protocolar no Senado um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a situação. A proposta da CPI, segundo Marinor, é fazer um raio-x do tráfico nacional e internacional de pessoas no Brasil, suas causas, consequências, rotas e responsáveis.
“Existem várias redes que atuam nesse mercado. Por exemplo, a garota se prostitui e contrai doenças venéreas, há um comércio bem articulado da venda de medicamentos”, explica Marinor. A estratégia dessas quadrilhas, seja de prostituição ou de tráfico de pessoas, é sempre manter as pessoas na condição de escravos.
Marinor explica que o tráfico de pessoas não sai apenas do Brasil. “Há a entrada de pessoas de outras nacionalidades, e esses estrangeiros vem para cá com a finalidade de atender o trabalho escravo”. Segundo os cálculos da senadora, o Brasil teria atualmente cerca de 25 mil trabalhadores vivendo em condições análogas á de escravo.
Dados alarmantes
Para justificar a criação da CPI do Tráfico Humano, Marinor Brito traz como exemplo as ocorrências verificadas em seu Estado, o Pará. Ali, de acordo com dados da CPI da Pedofilia do Senado, a prostituição e o tráfico de menores está disseminado em 143 municípios. As estatísticas do Centro Integrado de Atenção a Vítimas de Violência, de Belém (PA), são chocantes: a cada dia, dois menores são vítimas de algum tipo de violência. De 2004 a 2008 foram registrados 3.558 casos de violência, dos quais 3.057 contra menores.
No Pará, a maior incidência de casos ocorre nas cidades de Belém, Breves, Curralinho, Ilha do Marajó e Portel. No Amapá, as cidades com os maiores índices são Macapá e Oiapoque. “Ali [no Amapá] os crimes abrangem principalmente o tráfico de pessoas”, conta Marinor. De acordo com a senadora, o número de vítima pode ser ainda bem maior porque as vítimas não têm como denunciar por falta de delegacias. “Para pôr fim a essa vergonha, a CPI constitui instrumento fundamental”, lembra Marinor, ao ressaltar que a sociedade brasileira exige medidas urgentes dos poderes constituídos.
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