sábado, 16 de abril de 2011

Desenvolvimento Sustentável, Consumidor Responsável e Política Nacional de Resíduos Sólidos

Você sabia que a quantidade de aparelhos celulares alcançou 4 milhões ao redor do mundo em 2009? Tem idéía da quantidade de lixo isto gera ao longo dos anos?

Estimativas indicam que, atualmente, existam cerca de 50 milhões de toneladas de lixo eletrônico no planeta

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) demonstram um crescimento acentuado do consumo de computadores, passando de 6,7 milhões em 2002 para 15 milhões de em 2007. 

No Brasil,  são 154,6 milhões de aparelhos celulares, de acordo com levantamento feito pela Anatel em abril e um computador para cada três pessoas, segundo uma pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas.

O Instituto Akatu e o Instituto Ethos realizaram uma pesquisa que revelou que entre 2006 e 2010, manteve-se em 5% o percentual da população brasileira que adere a valores e comportamentos mais sustentáveis de consumo. São os chamados consumidores conscientes. Considerando-se o aumento populacional nesse período, houve, entretanto, um crescimento de cerca de 500 mil consumidores conscientes.


Já outra pesquisa, conduzida pelo MMA com apoio do Wallmart mostrou que a maioria dos brasileiros (59%) considera que a preservação ambiental merece atenção prioritária em relação ao crescimento econômico.

Apesar da percepção da necessidade da preservação ambiental, segundo o levantamento, ações concretas que contribuam para melhores resultados ainda são realidade de uma minoria: nos últimos 12 meses, apenas 13% dos entrevistados procuraram diminuir o uso do automóvel, 17% deixaram de comprar algum produto por acreditar que faz mal ao meio ambiente.

A maioria (61%) atribui a responsabilidade da preservação ambiental a órgãos públicos (prefeitura e governo). Só 18% responderam que o meio ambiente é responsabilidade também do indivíduo.  Está mais do que na hora de mudar esta dura realidade.

Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS)

Após 19 anos em tramitação no Congresso, a PNRS na forma da Lei 12.305/10 foi sancionada em agosto de 2010 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e agora espera a regulamentação de alguns critérios através de um Decreto para tornar-se efetiva.

A PNRS estabelece que todos os agentes envolvidos na fabricação, distribuição, venda e consumo de produtos sejam responsáveis pelos seus resíduos. Além disso, a Lei determina que até 2014 todos os chamados lixões sejam desativados, o que leva ao desenvolvimento de alternativas como a reciclagem, compostagem e criação de aterros sanitários, que não poderão ser frequentados por catadores.

O Brasil produz 57 milhões de toneladas de lixo por ano e, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), só 13% é separado por coleta seletiva e consegue retornar para o sistema produtivo na forma de matéria-prima reutilizável. Esse percentual é pequeno quando comparado com o de outros países, como no bloco europeu onde a taxa de reciclagem  chega a 45%. Contudo, com a nova Lei, empresas do setor de reciclagem brasileiro enxergam uma chance de aumentá-lo significativamente.

Além dos inegáveis benefícios à qualidade ambiental e saúde pública, a PNRS abre oportunidades de negócios, investimentos e empregos. O governo anuciou, na ocasião da aprovação da Lei, que pretende investir R$ 1,5 bilhão em projetos de tratamento de resíduos sólidos, na substituição de lixões e implantação da coleta seletiva e no financiamento de cooperativas de catadores.

A estimativa do governo é que, com a nova legislação, o potencial de geração de renda do setor de reciclagem salte de R$2 bilhões para R$ 8 bilhões, segundo cálculos do Ipea (Baixe o Relatório de Pesquisa Pagamento por Serviços Ambientais Urbanos para Gestão de Resíduos Sólidos do Ipea).

Compromisso Internacional

Em 2002, o Brasil assumiu junto às Nações Unidas um importante acordo ao aderir ao Processo de Marrakech.

O Programa sobre Consumo e Produção Sustentáveis, conhecido como Processo Marrakech, teve início em 2002, durante a reunião da Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Sustentável – CMDS, realizada em Johannesburgo, com o objetivo de acelerar as mudanças globais em direção a padrões sustentáveis de consumo e produção.

Em 2008, a Portaria nº 44, de 13 de fevereiro instituiu o Comitê Gestor Nacional de Produção e Consumo Sustentáveis, articulando vários ministérios e parceiros do setor privado e da sociedade civil, com a finalidade de realizar amplo debate e identificar ações que pudessem levar o Brasil, de forma planejada e monitorada, a buscar padrões mais sustentáveis de consumo e produção nos próximos anos.

Sacolas plásticas

O Ministério do Meio Ambiente, que em 2009 lançou a campanha "Saco é um Saco", informou que em um ano de campanha foi possível evitar o consumo de cerca de 1 bilhão de sacolas plásticas. Em 2010, a campanha pergunta às pessoas “Onde está a sua ecobag”.

O Rio de Janeiro foi o primeiro estado no Brasil a implementar uma lei, em vigor desde 16 de julho, que visa à redução do consumo de sacolas plásticas. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), em todo o estado são usadas aproximadamente 200 milhões de sacolas plásticas por mês.

Eletrônicos

Algumas soluções como as lâmpadas tipo OLED (Diodos Orgânicos de Emissão de Luz, na sigla em inglês) visam reduzir o consumo de energia dos aparelhos eletrônicos. Mas com as previsões da Agência Internacional de Energia (relatório “Engenhocas e Gigawatts”) que o consumo de energia derivado do uso dos aparelhos eletroeletrônicos deve crescer 250% até 2030 e enquanto aguardamos um decreto que regulamente o descarte dos produtos obsoletos, veja abaixo o que as empresas estão fazendo e como você pode contribuir.

Fonte: http://www.institutocarbonobrasil.org.br/desenvolvimento_sustentavel/consumidor_responsavel

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